Empreendedores que pretendem investir na construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) - de 1 a 30 MW/H - no Estado do Paraná não dependerão mais da aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para emissão de licença ambiental para construção destes projetos. ... Veja mais
Projetos de pequenas hidrelétricas serão credenciados até 7 de fevereiro, para leilão que ocorre em julho; meta é ampliar esse tipo de fonte em 50% nos próximos dez anos. ... Veja mais
Após a publicação da lei das eólias offshore com veto aos jabutis, a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) entende que o começo da implantação dos projetos dependerá da velocidade da regulação infralegal que ainda precisa acontecer. ... Veja mais
O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (10) a Lei 15.097/2025, o Marco Legal das Eólicas Offshore, com vetos à maior parte dos “jabutis”, itens alheios ao tema principal aprovados pelo Congresso Nacional. ... Veja mais