por Ceres Battistelli
A presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs, Alessandra Torres de Carvalho, esteve reunida nesta quinta-feira (18), em Brasília, com diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, que assumiu o cargo nesta semana.
O objetivo do encontro foi apresentar demandas prioritárias do setor. Uma das propostas é a realização de um leilão de reserva para PCHs e CGHs, tendo em vista que a Lei da Eletrobrás prevê a contratação de dois gigawatts (GW) de PCHs até 2026, como política pública.
“No entanto, o ambiente é de baixa demanda pelas distribuidoras, tanto que o Leilão A-6 foi cancelado. Este mercado das PCHs precisa ser garantido de outra forma e os leilões de reserva seriam uma das alternativas”, afirma Alessandra. Segundo ela, esses leilões foram criados para atender à necessidade de armazenamento e as PCHs têm essa característica que, ainda, poderia ser aumentada com previsão, nos projetos, de pequenos reservatórios para regulação diária.
No encontro, também foram abordados temas voltados a regulamentação da nova Lei da GD, no que diz respeito ao REIDI e aos aportes financeiros, a nova Lei de Outorgas (resolução 875/2020) e a Lei 14.120/2021, voltada para PCHs que entraram em operação até setembro de 2020 e terão prazos de 30 anos contados a partir da entrada da primeira unidade também foi abordada
Outro tema foi a compensação do GSF (Generation Scaling Factor) – medida de risco que analisa a relação entre o volume de energia produzido e a garantia física de cada usina, ou seja, fator de ajuste de garantia física das usinas hidrelétricas que compõem o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) – das CGHs. As CGHs foram prejudicadas em relação às PCHs, pela solução de postergação da autorização, que, no caso, não existe.
A diretoria da Abrapch destacou ainda a necessidade de campanhas de conscientização sobre a importância dos reservatórios para geração de energia firme, limpa, renovável e mais barata, para o consumidor.
Entre as novidades, a divulgação de um diagnóstico – obtido pela Abrapch, junto a equipe técnica do órgão ambiental do Paraná, o Instituto Água e Terra (IAT) e que apontou um ganho em Áreas de Preservação Permanente (APP) de 228% com o cumprimento das exigências contidas no licenciamento de 89 novos empreendimentos de PCHs no estado.
De acordo com a presidente da Abrapch, Alessandra Torres, a crise hídrica ocorrida nos anos de 2020 e 2021 deixou clara a necessidade de novas hidrelétricas e, principalmente, novos reservatórios para o abastecimento da população e a geração de energia limpa no Brasil.
“A crise hídrica gerou reflexões sobre todos os processos do setor, desde a operação de curto prazo até o planejamento da expansão de médio e longo prazo. Os investimentos em pequenas hidrelétricas são fundamentais para a redução das tarifas e eliminação de futuras bandeiras tarifárias, em períodos de seca como a que vivemos nos últimos dois anos”, reforça Alessandra.
Segundo ela, a nova gestão da ABRAPCH buscará nos próximos anos a conscientização dos órgãos gestores e de planejamento do setor elétrico brasileiro para que, tendo em vista a inviabilidade de novas usinas e reservatórios de grande porte em um futuro próximo, que sejam implantados os potenciais disponíveis de pequenas usinas, em âmbito nacional.
Para a Associação é fundamental atender a demanda pela geração de energia de fonte hídrica, com distribuição de investimentos e empregos pelo país, trazendo os benefícios ambientais, sociais, econômicos e energéticos que as PCHs representam. “Vamos reforçar a pauta da necessidade de uma maior isonomia tributária e de incentivos em relação às outras fontes, para a viabilização comercial dos projetos disponíveis”, afirma a presidente.
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