Uma propaganda institucional da Cemig sobre o reajuste tarifário aprovado recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) virou pano de fundo para um novo round da briga entre PT e PSDB. Enquanto os petistas alegam que a propaganda é de caráter eleitoreiro, com o objetivo de jogar nas costas do Governo Federal a responsabilidade pelo aumento da tarifa, a companhia mineira sustenta que o material é institucional, com objetivo meramente informativo.
No vídeo de 1min, o ator Jonas Bloch afirma que a tarifa é definida pelo Governo Federal, por meio da Aneel, que determinou o reajuste de 14,24%, puxado principalmente pelo despacho termelétrico. “Mas apesar desse aumento, a Cemig e o Governo de Minas querem deixar bem claro que vão manter seu compromisso com os mineiros e continuar não cobrando ICMS de cerca de metade das famílias mineiras [que consomem menos de 90 kwh/mês]. Porque em Minas é assim, quem consome menos não paga nenhum imposto ao Estado”, disse.
A Cemig pleiteava um reajuste de 29,79% nas tarifas, mais do que o dobro do índice médio aprovado pela Aneel. Não há no material nenhuma informação acerca do montante pretendido.
A diferença entre o pleito da distribuidora está diretamente relacionado aos custos (passados e estimados) com compra de energia para zerar a exposição involuntária, gerada, entre outros motivos, pela não adesão de Cemig, Copel, Cesp – todas governadas pelo PSDB – à Medida Provisória 579 (atual Lei Federal 12.783/13), que dispunha sobre a renovação das concessões vincendas até 2017.
Para o PT, a propaganda tenta transferir para o Governo Federal a culpa pelo aumento na conta de luz. “A verdade, que novamente não está ao lado da propaganda tucana, é que a Cemig solicitou um aumento de quase 30% na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), discordando dos argumentos apresentados pela estatal para reajustar as tarifas, concedeu um reajuste de 14,7%, metade do que solicitou a companhia. Vale ressaltar que a Aneel só autoriza aumentos nas tarifas após a solicitação das distribuidoras, no caso a Cemig”, diz a nota do partido.
O partido entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais para a suspensão da propaganda. O pedido foi negado. Segundo nota da Cemig, o juiz reconheceu conteúdo exclusivamente institucional.
Paralelo a isso, a agência reguladoral foi obrigada a se manifestar. Em entrevista coletiva convocada de última hora, o diretor-geral, Romeu Rufino, posicionou-se sobre o tema. “A Aneel gostaria de esclarecer que o processo tarifário se dá, em primeiro momento, por um pedido da concessionária. A Cemig pleiteou um reajuste de 29,79% e o reajuste que a Aneel concedeu foi de 14,7%. Esse é um teto. A distribuidora pode, se desejar, aplicar uma tarifa menor que esse teto”, disse.
O vídeo foi reproduzido pela primeira vez na última quarta-feira (09/04) e já teve seu período de veiculação encerrada, afirma o diretor de Relações Institucionais da Cemig, Luiz Henrique Michalick. “O PT está criando um cavalo de batalhas desnecessário”, disse.
Segundo o diretor, a Cemig veiculou um material com o mesmo conteúdo em 2013, que contou inclusive com o ator Jonas Bloch, e não houve a mesma polêmica. “Não há cunho político nenhum na mensagem”, disse. Michalick afirmou que a companhia vai efetuar o reajuste tarifário no teto, apesar da possibilidade levantada por Rufino.
O PT não se deu por vencido e afirmou que está analisando a possibilidade de novas ações contra a Cemig. Por ora, prevalece o posicionamento da agência reguladora. “A Aneel já se manifestou para não deixar prevalecer informação falsa”, informou o partido por meio de sua assessoria de imprensa.
O PSDB, por sua vez, diz que o governo está empurrando os problemas do setor elétrico para 2015. “A reação do PT à campanha da Cemig é desespero de quem vê cair a máscara da demagogia e não tem respostas a dar. É um factoide eleitoral”, diz a nota sobre o tema.
Fonte: Jornal da Energia – 16/04/2014
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