Diário Oficial da União – 07/02/2024

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Diário Oficial da União – Seção 1 nº027 – 07.02.2024

Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
E PLANEJAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
O Anexo XI e os Anexos XII ao XLVII da íntegra da Portaria nº
2.517/SNTEP/MME, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 161,
de 23 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 54 e 55, encontram-se retificados e disponíveis
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi e
nos autos do processo.
R E T I F I C AÇ ÃO
Os Anexos 1 ao 19 e o Anexo 24 da íntegra da Portaria nº 2.524/SNTEP/MME, de
18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 23 de agosto de 2023,
Seção1, páginas58e 59, encontram-seretificados edisponíveisno endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi e nos autos do processo.
R E T I F I C AÇ ÃO
Os Anexos 1 ao 41, os Anexos 46 e 47, os Anexos 53 ao 55 e os Anexos 61 e
62 da a íntegra da Portaria nº 2.601/SNTEP/MME, de 22 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 143 e 144,
encontram-se retificados e disponíveis no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi e nos autos do processo.
No Anexo da Portaria nº 2.601/SNTEP/MME, de 22 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
143 e 144, onde se lê:
ANEXO
.
Processo nº
Dados dos Interessados Dados dos Projetos
.
Nome
empresarial
CNPJ Nome do
Projeto
Código Único do
Empreendimento de
Geração – CEG
Ato Autorizativo
.
48500.001728/2023-49 Fótons de São
Paulino
Energias
Renováveis
S.A .
41.229.934/0001-87 UFV
Fótons de
São
Paulino 07
UFV.RS.MS.071812
2.01
Resolução
Autorizativa nº
13.892, de
15/03/2023
.
48500.001729/2023-93 Fótons de São
Paulino
Energias
Renováveis
S.A .
41.229.880/0001-50 UFV
Fótons de
São
Paulino 08
UFV.RS.MS.071813
0.01
Resolução
Autorizativa nº
13.893, de
15/03/2023
.
48500.001512/2023-83 EOL Viçosa V
Lt d a .
41.302.921/0001-96 EOL Viçosa
V
EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 4
3.01
Resolução
Autorizativa nº
12.969, de
11/11/2022
.
48500.001513/2023-28 EOL ViçosaVI
Lt d a .
13.312.571/0001-03 EOL Viçosa
VI
EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 5
1.01
Resolução
Autorizativa nº
12.970, de
11/11/2022
.
48500.001514/2023-72 EOL Viçosa VII
Lt d a .
13.312.571/0001-03 EOL Viçosa
VII
EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 6
0.01
Resolução
Autorizativa nº
12.971, de
11/11/2022
.
48500.001662/2023-97 Ventos de
São Januário
Energias
Renováveis
S.A .
13.312.650/0001-14 EO L
Ventos de
São
Januário
12
EOL.CV.BA .033531
2.01
Resolução
Autorizativa nº
13.715, de
10/03/2023
.
48500.001663/2023-31 Ventos de
São Januário
Energias
Renováveis
S.A .
13.312.650/0001-14 EO L
Ventos de
São
Januário
24
EOL.CV.BA .051597
3.01
Resolução
Autorizativa nº
13.716, de
10/03/2023
.
48500.001546/2023-78 Ventos de
Santa Dulce
Energias
Renováveis
S.A .
10.952.160/0001-94 EO L
Ventos de
Santa
Dulce 11
EOL.CV.BA .050071
2.01
Resolução
Autorizativa nº
13.782, de
15/03/2023
.
48500.001547/2023-12 Ventos de
Santa Dulce
Energias
Renováveis
S.A .
32.240.444/0001-90 EO L
Ventos de
Santa
Dulce 12
EOL.CV.BA .050072
0.01
Resolução
Autorizativa nº
13.783, de
15/03/2023
.
48500.009405/2022-12 Campo Belo
Energética
S.A .
32.240.444/0001-90 PCH
Campo
Belo
PCH.PH.SC.031498
6.01
Resolução
Autorizativa nº
4.662, de
13/05/2014
.
48500.001483/2023-50 Santa Clara
Energia
Renovável
Lt d a .
40.078.256/0001-36 EOL Santa
Clara VII
EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 6
3.01
Resolução
Autorizativa nº
12.995, de
25/11/2022
.
48500.001480/2023-16 Santa Clara
Energia
Renovável
Lt d a .
40.078.256/0001-36 EOL Santa
Clara VIII
EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 7
1.01
Resolução
Autorizativa nº
12.996, de
25/11/2022
Leia-se:
ANEXO
.
Processo nº
Dados dos Interessados Dados dos Projetos
.
Nome
empresarial
CNPJ Nome do
Projeto
Código Único do
Empreendimento de
Geração – CEG
Ato Autorizativo
.
48500.001728/2023-49 Fótons de São
Paulino Energias
Renováveis S.A.
40.078.256/0001
36
UFV Fótons
de São
Paulino 07
UFV.RS.MS.071812-2.01 Resolução Autorizativa nº
13.892, de 15/03/2023
.
48500.001729/2023-93 Fótons de São
Paulino Energias
Renováveis S.A.
40.078.256/0001
36
UFV Fótons
de São
Paulino 08
UFV.RS.MS.071813-0.01 Resolução Autorizativa nº
13.893, de 15/03/2023
.
48500.001512/2023-83 EOL Viçosa V
Lt d a .
41.229.934/0001
87
EOL Viçosa
V
EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 4 – 3 . 0 1 Resolução Autorizativa nº
12.969, de 11/11/2022
.
48500.001513/2023-28 EOL Viçosa VI
Lt d a .
41.229.880/0001
50
EOL Viçosa
VI
EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 5 – 1 . 0 1 Resolução Autorizativa nº
12.970, de 11/11/2022
.
48500.001514/2023-72 EOL Viçosa VII
Lt d a .
41.302.921/0001
96
EOL Viçosa
VII
EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 6 – 0 . 0 1 Resolução Autorizativa nº
12.971, de 11/11/2022
.
48500.001662/2023-97 Ventos de São
Januário
Energias
Renováveis S.A.
13.312.571/0001
03
EOL Ventos
de São
Januário 12
EOL.CV.BA .033531-2.01 Resolução Autorizativa nº
13.715, de 10/03/2023
.
48500.001663/2023-31 Ventos de São
Januário
Energias
Renováveis S.A.
13.312.571/0001
03
EOL Ventos
de São
Januário 24
EOL.CV.BA .051597-3.01 Resolução Autorizativa nº
13.716, de 10/03/2023
.
48500.001546/2023-78 Ventos deSanta
Dulce Energias
Renováveis S.A.
13.312.650/0001
14
EOL Ventos
de Santa
Dulce 11
EOL.CV.BA .050071-2.01 Resolução Autorizativa nº
13.782, de 15/03/2023
.
48500.001547/2023-12 Ventos deSanta
Dulce Energias
Renováveis S.A.
13.312.650/0001
14
EOL Ventos
de Santa
Dulce 12
EOL.CV.BA .050072-0.01 Resolução Autorizativa nº
13.783, de 15/03/2023
.
48500.009405/2022-12 Campo Belo
Energética S.A.
10.952.160/0001
94
PCH Campo
Belo
PCH.PH.SC.031498-6.01 Resolução Autorizativa nº
4.662, de 13/05/2014
.
48500.001483/2023-50 Santa Clara
Energia
Renovável Ltda.
32.240.444/0001
90
EOL Santa
Clara VII
EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 6 – 3 . 0 1 Resolução Autorizativa nº
12.995, de 25/11/2022
.
48500.001480/2023-16 Santa Clara
Energia
Renovável Ltda.
32.240.444/0001
90
EOL Santa
Clara VIII
EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 7 – 1 . 0 1 Resolução Autorizativa nº
12.996, de 25/11/2022
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 4.996, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processonº: 48500.003806/2023-40. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.265.702,49 (Um
milhão, duzentos e sessenta e cincomil, setecentos e dois reais e quarenta e nove
centavos.), referente à realização do Projetode Eficiência Energética, código PE-02866
0079/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARMEN SILVIA SANCHES
Secretária
Adjunta
DESPACHO Nº 4.997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processonº: 48500.003807/2023-94. Interessado: Companhia Paranaense de
EnergiaCNPJ: 76.483.817/0001-20,Decisão: (i) reconhecer ototal deR$ R$3.138.341,89
(três milhões, cento e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e nove
centavos), referente à realização do Projetode Eficiência Energética, código PE-02866
0093/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARMEN SILVIA SANCHES
Secretária
Adjunta
DESPACHO Nº 5.000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processonº: 48500.004137/2023-23. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 4.873.992,73
(quatromilhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e noventaedois reais e
setenta e três centavos.), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código
PE-02866-0115/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARMEN SILVIA SANCHES
Secretária
Adjunta
DESPACHO Nº 5.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processonº: 48500.003830/2023-89. Interessado: Companhia Paranaense de
EnergiaCNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total deR$13.292.674,42
(treze milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e
quarenta e dois centavos.), referente à realizaçãodo Projetode Eficiência Energética,
código PE-02866-0133/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARMEN SILVIA SANCHES
Secretária
Adjunta
DESPACHO Nº 5.002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processonº: 48500.003842/2023-11. Interessado: Companhia Paranaense de
EnergiaCNPJ: 76.483.817/0001-20,Decisão: (i) reconhecer ototal deR$ R$1.559.905,95
(um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais e noventa e cinco
centavos), referente à realização do Projetode Eficiência Energética, código PE-02866
0143/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARMEN SILVIA SANCHES
Secretária
Adjunta
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 167, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processonº: 48500.006315/2017-11. Interessada: Companhia deTransmissão
de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Decisão: Alterar o Anexo I da Resolução Autorizativa
nº 9.692, de 9de fevereirode 2021, conformeanexo desteDespacho. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 353, DE 2 DE FEVEREIRO 2024
Processos: indicados no Anexo. Interessados: listados no Anexo. Decisão:
Transferir a titularidade das autorizações das UFVs Walfrido Ávila 1 a 40. A íntegra deste
Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Adjunta
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 363, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº: 48500.006585/2023-61. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga- DRO da Centrais Geradoras Eólica EOL Juazeiro e Fotovoltaica UFV Juazeiro relacionada na
íntegra deste Despacho, localizadas no município de Juazeiro, no Estado do Bahia. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de
fevereiro de 2024.
Nº 365 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Asperbras Tubos e Conexões
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Asperbras Solar. Unidades Geradoras:
UG1, de 230,00 kW. Localização: Município de Penápolis, no estado de São Paulo.
Nº 366 Processo nº: 48500.000642/2022-18. Interessados: Ventos de São Canuto IV Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 11.
Unidades Geradoras: UG9, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Monte das Gameleiras,
Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 367 Processo nº: 48500.002731/2021-18. Interessados: Eólica Santo Agostinho 3 S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Santo Agostinho 3. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de
6.200,00 kW cada. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 368 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Tempermat Comércio, Indústria, Importação
e Exportação de Vidros Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Tempermat. Unidades
Geradoras: UG1, de 882,00 kW. Localização: Município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Nº 369 Processo nº: 48500.001517/2014-15. Interessados: Cmpc Celulose Riograndense
LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE CMPC. Unidades Geradoras: UG6, de
31.449,00 kW. Localização: Município de Guaíba, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 370 Processo nº: 48500.000643/2022-62. Interessados: Ventos de São Guilherme Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 12.
Unidades Geradoras: UG5 e UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Monte das
Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente