Diário Oficial da União – 15/03/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº051 – ... Veja mais
março 2023
STF julga inconstitucional obrigatoriedade de autorização do legislativo para emissão de licença de PCHS e CGHs no Paraná
Empreendedores que pretendem investir na construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) - de 1 a 30 MW/H - no Estado do Paraná não dependerão mais da aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para emissão de licença ambiental para construção destes projetos. ... Veja mais
Brasil e Alemanha reiteram parceria visando transição energética
Os ministros de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, destacaram que a iniciativa fortalecerá a transição energética, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa. ... Veja mais
MME cria duas instâncias para atuar na segurança do setor
O Ministério de Minas e Energia publicou na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 14 de março, a criação de duas novas figuras que se referem à segurança do setor energético no país. ... Veja mais