A ABRAPCH participou do evento através da apresentação do seu presidente, Ivo Pugnaloni, sobre propostas de como melhorar o aproveitamento do potencial hidrelétrico de baixo impacto no Brasil, comparando a situação atual com propostas desenvolvidas pela ABRAPCH.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou nesta quinta-feira (24/4) Fórum para debater os aspectos legais e regulatórios que orientam os processos de realização de projeto básico e autorização de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no sistema elétrico brasileiro. O evento, que contou com cerca de 200 participantes, contou com a presença dos Diretores da ANEEL, Romeu Rufino, André Pepitone, José Jurhosa e Reive Barros, do Superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos, Odenir José dos Reis, além de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de associações do setor, projetistas, investidores e órgãos ambientais.
O Fórum serviu para debater os avanços e oportunidades de aprimoramento às normas que regem a exploração de PCHs. Com cerca de 4500 megawatts (MW) de potência instalada e 2200 MW médios de geração no ano de 2013, as PCHs representam uma fonte de energia renovável importante ao atendimento da demanda de energia no Brasil.
Os procedimentos para registro, elaboração, aceite, análise, seleção e aprovação de projetos básicos de aproveitamentos de Pequenas Centrais Hidrelétricas, bem como aqueles relacionados à sua outorga de autorização, foram amplamente debatidos com a sociedade e constam na Resolução Normativa nº 343/2008. Essa resolução trouxe importantes avanços aos procedimentos de outorga desse tipo de fonte. A norma incentiva o desenvolvimento de novos estudos de inventário mediante a implementação do direito de preferência à parcela do potencial inventariado.
No comment