Há dois anos, percorrendo os mesmos critérios para a análise de investimentos em Pequenas Centrais Hidrelétricas, conclui que 2012 seria um bom ano para repensar a então metodologia de leilões e contribuir, de fato, para que as PCHs assumissem o seu verdadeiro papel na Matriz Energética do Brasil.
Lá estavam as mesmas críticas ao atual sistema, a necessidade de se rever critérios de competitividade, pois ainda é fato que o desenvolvimento das PCHs, de longe, é o mais complexo e exige fôlego financeiro que muitos investidores não têm mais suportado.
Aguardar, em média, em torno de 10 a 13 anos para que uma PCH possa, de fato, entrar em operação comercial continua a exigir sacrifícios bastante significativos daqueles que se propõem a investir no segmento.
De fato, não podemos ficar focalizados apenas na esperança do futuro, pois isto seria negar o momento presente e aceitar nossa incapacidade para gerar soluções que possam viabilizar as PCHs como uma das fontes primordiais para a oferta e garantia de segurança da Matriz Energética do Brasil.
Atualmente possuímos 462 PCHs em operação no país que representam 3,62% da Matriz Energética do Brasil. Entretanto 173 PCHs outorgadas ainda não iniciaram a sua construção, representando, nada menos que 2.254 MW de capacidade instalada que poderia fazer a diferença essencial para a manutenção da efetiva segurança do Sistema Elétrico Brasileiro.
O atual momento de mercado para as PCHs é o resultado das opções que foram tomadas no passado recente, todavia ficaremos sem ação se nos mantivermos presos infinitamente a esse quadro, não aceitando que a situação presente precisa ser revista.
A sinalização mais importante dos últimos anos para o mercado de PCHs, sem dúvida, é a realização do próximo Leilão A-3, marcado para o dia 06 de junho de 2014, onde serão negociados contratos na modalidade por quantidade, com prazo de 30 anos, para empreendimentos hidrelétricos.
Essa oportunidade precisa ser aproveitada e entendida pelos investidores como uma real e efetiva possibilidade de reinserção das PCHs como fonte primária, estratégica, segura, confiável, robusta, versátil e com retornos significativos em sua análise financeira.
Incrivelmente esse preço teto não veio na forma esperada pelos investidores sendo que os atuais R$ 148,00/MWh não estão aderentes às condições atuais de desenvolvimento, construção e operação desse produto ante a comparativos indesejáveis e desiguais com outras fontes de geração, a que as PCHs foram submetidas ano após ano, desgastando e desestimulando sua cadeia produtiva e potenciais investidores.
As análises de mercado atuais apontam para um aumento no preço da energia para contratos de médio e longo prazos, na ordem de 20%, a partir de 2015 ao preço base de 2014, o que recomendaria uma melhor projeção de preço teto, nesse produto, para o respectivo leilão A-3 de junho de 2014 e seria adequado, ao menos, indicar o valor de R$ 160,00/MWh para o produto PCH conforme avaliações pertinentes de investidores, agentes, consultores e até mesmo da Agência Reguladora.
O mercado está colhendo os efeitos de ações regulatórias de uma modelagem de certame licitatório apenas baseada no preço e que podem ter sido sustentáveis no momento de sua decisão, entretanto é preciso buscar ações mais efetivas para sairmos do quadro desfavorável e paralisante por que passaram as PCHs.
É necessário, portanto, um calendário constante e estimulante de certames de contratos na modalidade por quantidade, longo prazo, para empreendimentos hidrelétricos, mas que também propiciem uma segregação de submercados, dando a fonte, PCH, seu melhor tratamento que é a sinalização de geração distribuída, próxima da carga e que propicia ainda mais uma contribuição para a segurança da rede elétrica além da redução em investimos com transmissão e subtransmissão de energia.
Outros diversos fatores continuam impactando o desenvolvimento e investimento nas Pequenas Centrais Hidrelétricas, sejam regulatórios, fiscais ou ambientais, entretanto nenhum deles foi mais danoso do que a falta de uma plataforma de competição própria e customizada para as características únicas e indissociáveis das PCHs.
Podemos mudar o que atualmente está sendo praticado, pois desta maneira estaremos mudando os efeitos indesejáveis da menor inserção das PCHs na nossa atual política energética, diminuindo os impactos negativos da cara oferta de energia elétrica e finalmente superando e transcendendo nossas incapacidades.
Afinal, o momento presente é a nossa colheita.
Daniel Araujo Carneiro é diretor Comercial e Regulatório da ContourGlobal
No comment