Diário Oficial da União – 01/09/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº167 – ... Veja mais
Imprensa – Abrapch
PL 414 acelerou contratos de autoprodução, dizem especialistas
O Projeto de Lei 414/2021, que discute a portabilidade da conta de luz e moderniza o marco regulatório do setor elétrico para ampliar o mercado livre, ainda traz muitas dúvidas ao setor. E a autoprodução traz desafios e oportunidades aos consumidores. ... Veja mais
Lira promete para outubro votação do PL 414
Projeto que altera o modelo comercial do setor elétrico já passou pelo Senado, e aguarda votação na Câmara. ... Veja mais
Câmara aprova MP que anula crédito fiscal de combustível para aéreas e transportadores
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a conversão em lei da Medida Provisória 1118, anulando até o fim deste ano, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais por empresas que compram combustível para uso próprio (empresas de ônibus, de aviação e transportadoras, entre outras). ... Veja mais
