Diário Oficial da União – 22/09/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº182 – ... Veja mais
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Diretor-geral da Aneel defende rearranjo financeiro para bancar subsídios da energia
O orçamento da CDE será de R$ 34,9 bilhões em 2023, segundo dados da Aneel, e cresce ano a ano por conta dos benefícios dados muitas vezes a setores que não necessitam mais. O dirigente defende um rearranjo do encargo que se daria via Projeto de Lei no Congresso Nacional. Um ponto seria evitar que ela cresça por meio de marcos legais que definem prazos de descontos e benefícios. ... Veja mais
Diário Oficial da União – 21/09/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº181 – ... Veja mais
Tratamento especial para energia na Reforma Tributária pode vir por lei complementar
Em audiência pública no Senado nesta quarta-feira, 20 de setembro, o diretor institucional e jurídico da Associação Brasileira de Distribuição de Energia, Wagner Ferreira, revelou que o reconhecimento por um regime tributário específico para energia pode vir por meio de lei complementar e não necessariamente no texto da Proposta de Emenda à Constituição. ... Veja mais
