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Diário Oficial da União – Seção 1 nº009 – 14.01.2020
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 56, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Processo nº 48500.005176/2019-61. Interessado: GCA Comercializadora de Energia Ltda.
Decisão: Autorizar a GCA Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº
35.000.234/0001-13, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito
da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 58, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Processo nº 27100.001517/1987-32. Interessado: Energisa Rondônia – Distribuidora de
Energia S.A. Decisão: registrar a alteração da razão social da Centrais Elétricas Rondônia
S.A. – CERON para Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.914.650/0001-66. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
DESPACHO Nº 47, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Processo nº: 48500.004596/2018-40. Interessado: Enel Distribuição Ceara – ENEL CE e TDG
– Transmissora Delmiro Gouveia S/A. Decisão: considerar como pendência impeditiva do
terceiro Enel Distribuição Ceará – ENEL CE, para o contrato de concessão nº 004/2010, o
período de 11 de agosto de 2014 até 18 de outubro de 2016 para as FT’s TR 230/69 kV
AQUIRAZ II TR1 CE, TR 230/69 kV AQUIRAZ II TR2 CE e TR 230/69 kV AQUIRAZ II TR3 CE.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14
de janeiro de 2020.
Nº 64 – Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: Móveis Paulo Ltda. Usina: UFV
Móveis Paulo. Unidade Geradora: UG1, de 558 kW de capacidade instalada. Localização:
município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina.
Nº 65 – Processo nº 48500.002792/2018-80. Interessado: Ventos de Vila Ceará II SPE S.A.
Usina: EOL Ventos de Vila Ceará II. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 3.465 kW cada,
totalizando 10.395 kW de capacidade instalada. Localização: município de Serra do Mel,
estado do Rio Grande do Norte.
A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta
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