Maiores bancadas divergem sobre qual texto apoiam e governo teve abalo em agenda de reformas
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da MP da Eletrobras, é vice-líder do Governo no SenadoSérgio Lima/Poder360 – 10.jun.2021
Por Matheus Maia
A MP (Medida Provisória) da capitalização da Eletrobras já foi aprovada na Câmara e tem até o dia 22 de junho para ser aprovada também pelo Senado, caso contrário seus efeitos se perdem. A 8 dias de perder a validade, as bancadas da Casa Alta, entretanto, divergem sobre o que apoiar no texto. Eis um resumo do que pensam os maiores partidos da Casa:
MDB – quer mudanças no texto da Câmara. Tem 15 senadores;
PSD – quer mudanças no texto da Câmara. Tem 11 senadores;
Podemos – quer o texto original enviado pelo governo. Tem 9 senadores;
PP – apoia o texto como veio da Câmara. Tem 7 senadores;
PSDB – reúne-se nesta 3ª feira (13.jun) para decidir o que apoia do texto. Tem 7 senadores;
PT – quer que o governo mantenha o controle da estatal. Deve votar para rejeitar. Tem 6 senadores.
As 3 maiores bancadas do Senado –MDB, PSD e Podemos– já reclamaram da falta de comunicação do relator da MP, Marcos Rogério (DEM-RO), sobre o rumo que pretende tomar com o texto.
Para líderes ouvidos pelo Poder360, ele está priorizando a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, onde é o principal defensor do governo federal, e deixando o projeto sobre a estatal de lado. As sessões do colegiado costumam se estender por horas, com participação ativa de Rogério.
Rogério ficou em Brasília neste fim de semana para tentar aparar as arestas do texto, que deve ser apresentado nos próximos dias para que votação ocorra em seguida. Líderes ainda reclamam, entretanto, de falta de contato com o senador.
“Tenho conversado muito e, ate o momento da votação, vou continuar conversando com todos. É um pauta importante para o Brasil e nosso esforço é apresentar um relatório que seja fruto da contribuição do conjunto dos senadores”, disse ao Poder360.
Marcos Rogério contará com a ajuda dos líderes do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), para que se chegue a um consenso sobre a matéria.
“Estamos trabalhando e estamos confiantes! O relator está ouvindo todos e deve apresentar um texto que merecerá o apoio da maioria!”, declarou Bezerra.
Gomes também está otimista com a aprovação. Segundo ele, o texto será aprovado com uma vantagem de votos maior do que a prevista. O governo, entretanto, teme que uma derrubada do projeto seja vista como culpa do Executivo. Seria uma derrota para a agenda liberal e de reformas capitaneada por Paulo Guedes.
O relator tem se reunido com associações setoriais, tanto contrárias quanto favoráveis ao texto aprovado pela Câmara, e, também, com o governo federal. Nesta semana, ele visitou o Ministério da Economia e o MME (Ministério de Minas e Energia). Também enviou consultas à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Rogério insiste no mantra de que buscará uma “mínima convergência” entre os diferentes atores envolvidos com a matéria.
A tarefa pode ser difícil. O MME calcula uma redução de 6,38% da tarifas e a MP for aprovada no Congresso em sua versão atual. Já entidades como a Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) e a Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), afirmam que as alterações introduzidas pelos deputados federais representariam um custo adicional de R$ 24 bilhões a R$ 41 bilhões ao consumidor. Isso deixaria a tarifa de energia 10% mais cara.
GASODUTOS DA PETROBRAS
Um dos dispositivos que Rogério deve incluir na MP obrigaria a Petrobras a devolver o dinheiro que recebeu pela venda de seus gasodutos à iniciativa privada. Os recursos, na casa dos bilhões de reais, serviriam para custear um fundo para equalizar e estabilizar os preços da gasolina e do diesel.
A Petrobras teria de ressarcir ao erário o valor que recebeu pela venda de seus gasodutos e que já havia sido amortizada com recursos da União.
Outra mudança que pode ser incluída no relatório é determinar que a indicação para o comando do Operador Nacional do Sistema Elétrico passe por sabatina no Senado. Segundo o relator, a ideia ainda está em avaliação.
AGENDA DA SEMANA
A semana do Congresso também será de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. O colegiado ouvirá o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campelo na 3ª feira (15.jun). No dia seguinte (4ª), será a vez do ex-governador do Rio Wilson Witzel. Ambos são acusados de endossar contratos fraudulentos durante a pandemia.
Na 5ª feira (16.jun), os senadores da comissão questionarão Carlos Wizard. O empresário é apontado como conselheiro extraoficial de Pazuello no Ministério da Saúde. Defende o uso da cloroquina e fez lobby pela autorização da compra de vacinas por empresas.
Já a Câmara poderá aprovar na 3ª feira (15.jun) a MP do ambiente de negócios. O texto determina a criação de um cadastro positivo para empresas, facilitando a obtenção de certidões. Também pode ser votado o projeto que altera a lei de improbidade administrativa.
Fonte:
PODER 360
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