Diário Oficial da União – 03/05/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº083 – ... Veja mais
2023
Abertura do mercado causou desequilíbrio no setor, diz Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a abertura do mercado de energia elétrica causou “desequilíbrio” ao setor, com concentração de custos no mercado cativo –obrigado a comprar energia da distribuidora local. ... Veja mais
Diário Oficial da União – 02/05/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº082 – ... Veja mais
Autor de projeto que limita agências reguladoras dispara contra ministro
A proposta de criação de conselhos dentro dos ministérios para fiscalizarem o trabalho das agências reguladoras faz polêmica dentro do próprio governo. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), deve constar no relatório da Medida Provisória da reestruturação ministerial, do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que será apresentado nos próximos dias. ... Veja mais