Previsão é do MME, que integra o esforço conjunto do governo para reduzir dependência de combustível fóssil no fornecimento de eletricidade da região.
O governo federal deve lançar nos próximos dias um novo programa de descarbonização da Amazônia Legal, região onde existem 211 localidades que ainda não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e são atendidas principalmente por usinas isoladas movidas a óleo diesel.
O programa será conduzido pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, que objetiva a entrega de energia limpa e renovável, principalmente solar, a comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas, incluindo as terras Indígena Yanomami.
Cerca de 2,7 milhões de pessoas são atendidas por sistemas isolados. Em alguns locais, o tempo de abastecimento com energia elétrica não passa de quatro horas. Ironicamente esta região responde por quase um quarto da capacidade instalada de geração de eletricidade do país, que é exportada para os grandes centros consumidores.
A ilha de Fernando de Noronha (PE) também faz parte do sistema isolado, mas vai ficar de fora do programa. O governo ainda não tem uma data certa de quando será o lançamento oficial, mas a proposta é que a geração de energia fóssil nestas localidades seja substituída gradativamente por fontes renováveis.
A tentativa de tirar milhões de brasileiros da pobreza energética não é nova e outros governos tentaram projetos parecidos, mas esbarraram na dificuldade logística de longas distâncias a serem percorridas pelas linhas de transmissão na floresta Amazônica, passando por áreas protegidas pela legislação ambiental. Iniciativas parecidas tiveram também como barreira os próprios governadores e distribuidores que perderam com arrecadação de ICMS e venda de óleo.
Soma-se que o baixo consumo de energia nas regiões habitadas principalmente por populações ribeirinhas e indígenas limita a viabilidade econômica de grupos privados a investirem na região.
O ministro Alexandre Silveira (PSD-MG) disse que a pasta está detalhando os investimentos necessários, conforme o ritmo e o nível de redução da geração a diesel e as soluções mais competitivas e viáveis. Segundo Silveira, alguns números preliminares indicam que serão requeridos investimentos da ordem de pelo menos R$ 5 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões já foram garantidos para reduzir a geração a diesel na região.
“A partir deste programa, atuaremos nesses sistemas isolados e regiões remotas localizadas nela, em diferentes dimensões e setores. A ação do MME será visando reduzir o consumo de combustíveis fósseis na geração de energia elétrica e consequentemente, os custos e as emissões diretas de gases de efeito estufa”, afirma.
Se o programa vingar e ganhar escala, vai ser bom para o bolso de todos os brasileiros, pois o diesel usado nas usinas é subsidiado pela Conta de Consumo de Combustível (CCC), uma espécie de fundo setorial embutido na tarifa dos consumidores, que em 2022 custou R$ 13,2 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A região amazônica vive uma incoerência energética há décadas: ao passo que os olhos do mundo estão voltados para a questão da sustentabilidade, o local tem atualmente um dos maiores parques de geração a diesel do planeta.
Universalizar o acesso à energia elétrica em uma área de dimensão continental é um objetivo bastante desafiador. Especialistas do setor elétrico acreditam que um programa sério de descarbonização da Amazônia Legal deveria envolver o fim da operação destas plantas a diesel com o incremento de projetos fotovoltaicos associados a sistemas de armazenamento.
“A transição energética na Amazônia passa obrigatoriamente pelo o descomissionamento dos sistemas isolados e usinas a combustíveis fósseis, mas deve endereçar a inclusão energética em comunidades isoladas e remotas ainda sem acesso à energia elétrica. Nesse sentido, recomenda-se o uso de sistemas fotovoltaicos com baterias, por uma questão de custo e escala, acompanhado de um arcabouço político para definir a logística reversa desses componentes ao final de sua vida útil”, recomenda o coordenador de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), Ricardo Baitelo.
Entre as capitais, Boa Vista (RR) é a única que ainda é atendida por sistema isolado. O Linhão de Tucuruí, que liga Manaus a Boa Vista, é promessa de diversos governos, mas a magnitude e o desafio deste trajeto podem ser medidos pelos mais de 720 quilômetros entre as duas cidades. Além disso, o empreendimento esbarra na questão indigena, já que parte do trajeto corta a reserva Waimiri Atroari.
Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/04/30/descarbonizacao-da-energia-na-amazonia-vai-custar-no-minimo-r-5-bi.ghtml
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