A negociação no mercado livre se dá de uma forma diferente, entre os clientes e os geradores, com a mediação de comercializadoras e gestoras.
Há uma revolução silenciosa acontecendo no setor de energia elétrica no Brasil, que pode passar despercebida ao consumidor residencial que paga, todo mês e de forma quase automática, a sua conta de luz a uma distribuidora. A busca pelo mercado livre de energia vem crescendo exponencialmente, chamando a atenção de empresas que desejam negociar valores mais atrativos e competitivos, de acordo com a sua demanda energética. Agora, este ambiente de contratação finalmente se aproxima do consumidor residencial, com consultas e projetos de lei em andamento para garantir melhores tarifas e o acesso a novas opções de fornecimento a todos os públicos.
Hoje, por meio do mercado livre, empresas e instituições com carga instalada a partir de 1.000 kW podem comprar energia de qualquer tipo de fonte e não ficam restritas às tarifas das distribuidoras. Uma portaria recente do Ministério de Minas e Energia (MME) definiu que, em 2024, todos os clientes conectados em média e alta tensão terão abertura para comprar energia neste novo ambiente de contratação.
A novidade surge como alternativa ao “mercado cativo”, ao qual, no momento, estão submetidos os consumidores de baixa tensão, como os residenciais e parte dos comerciais e industriais. A tendência, de curto prazo, é que o mercado livre tenha uma representatividade maior em comparação ao mercado cativo.
Está em trâmite o projeto de lei nº 414/2021, proposto pelo Senado, que defende a abertura do mercado para todos os consumidores. Além disso, o MME abriu uma consulta pública para checar a proposta que permite que todos os consumidores, inclusive os residenciais, escolham o próprio fornecedor de energia elétrica, e declarou que o governo deve tomar uma decisão sobre a abertura total em breve.
A negociação no mercado livre se dá de uma forma diferente, entre os clientes e os geradores, com a mediação de comercializadoras e gestoras. A migração para esta nova modalidade incentiva uma maior liberdade de escolha na compra de energia e o acesso a preços menores. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), a procura de empresas pelo mercado livre aumentou em 23 dos 26 estados do país no primeiro semestre de 2022.
Estima-se que, na abertura total do mercado livre, haja uma redução de até 20% nos custos com energia elétrica. É mais fácil para o consumidor prever o preço que será pago, visto que este é acordado de forma bilateral. Também não há incidência de bandeiras tarifárias ou diferença do preço cobrado em horário de ponta e fora de ponta. O consumidor tende a se tornar, então, um protagonista da expansão de energia de fontes limpas e renováveis, que não agridem o meio ambiente, podendo escolher os melhores preços, fornecedores e resultados.
No setor elétrico, a abertura total do mercado livre promoverá a ampliação das fontes de geração, com mais investimentos, possibilidades de retorno aos geradores e descentralização, de modo a termos um número maior de pequenas usinas espalhadas pelo Brasil.
Nosso país está cerca de duas décadas atrasado na oferta do mercado livre ao consumidor de pequeno porte. A experiência internacional comprova que uma abertura bem implementada aumenta a concorrência e reduz os custos finais. Nos Estados Unidos, a abertura integral do mercado ficou a critério de cada estado; pesquisas evidenciaram que aqueles que decidiram pela abertura total promoveram uma redução de custos com energia elétrica em 31% entre 2010 e 2019, ao passo que, nos estados que mantiveram a estrutura regulada, a redução ficou em 18% no mesmo período.
É claro que, para que tudo ocorra da forma mais positiva possível, o papel das gestoras na transição é essencial, bem como a digitalização de processos associados à compra de energia e a pagamentos, além da melhoria nos procedimentos físicos das distribuidoras. Isso só será possível com a atenção de todo tipo de consumidor ao tema, para que haja cobrança perante às autoridades do setor e ao poder público.
Que não nos falte energia para a mudança de paradigma.
Artigo: Douglas Ludwig é diretor executivo da Ludfor Energia
Por Canal Energia.
https://www.canalenergia.com.br/artigos/53232732/luz-verde-para-o-mercado-livre-de-energia
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