Para a instalação das PCHs, foi necessária a supressão florestal de 951 hectares. Entretanto, os empreendedores garantiram a recomposição florestal de 3.119 hectares
Um levantamento feito pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão ambiental do Estado do Paraná, mostrou que a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) mais que triplicaram a recomposição florestal em Áreas de Preservação Permanente (APPs) entre 2014 e 2022.
Neste recorte temporal, o IAT licenciou 89 projetos de pequenas hidrelétricas que vão até 30 megawatts (MW) de potência instalada, totalizando 714,45 MW de projetos em instalação e operação, além de outros projetos de licença prévia. Para a instalação das usinas, foi necessária a supressão florestal de 951 hectares. Entretanto, os empreendedores garantiram a recomposição florestal de 3.119 hectares, o que garantiu um aumento de 228% em APPs e em plantio de espécies nativas.
Ao Valor, o diretor-presidente do IAT, Volnei Bisognin, afirma que a supressão vegetal no bioma da Mata Atlântica foi muito restringida no país e é autorizada, segundo ele, somente para projetos de interesse social e com declaração de utilidade pública.
“As Áreas de Preservação Permanente de lagos constituídos por hidrelétricas têm uma fórmula de cálculo (…). Pela Lei da Mata Atlântica, toda vez que há uma supressão de estágio médio ou avançado, é obrigatório a recomposição da área florestal de um por um e no Estado do Paraná e em muitas ocasiões nós conseguimos uma compensação maior”, frisa Bisognin.
O executivo explica que até 2010 poucas hidrelétricas foram licenciadas no Paraná por conta da falta de uma legislação específica sobre o assunto e os licenciamentos começaram efetivamente quatro anos depois, por isso o recorde de oito anos e não de uma década para o levantamento.
“Estas áreas com cobertura florestal funcionam como esponja, mantendo o lençol freático e aumentando o nível da água e é muito bom para os empreendimentos que tenham uma cobertura florestal”, acrescenta.
Dados da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) apontam que o Paraná, ao lado de Goiás, foi o estado que mais licenciou pequenas usinas nos últimos quatro anos com um aumento de 37% no número de empreendimentos instalados. Por outro lado, a presidente da entidade, Alessandra Torres, diz que o setor vem sofrendo um movimento de demonização de hidrelétricas principalmente com o Ministério Público, que vem impedindo o desenvolvimento do segmento.
A dirigente afirma que em alguns estados o licenciamento de uma pequena usina leva até dez anos para ser concluído. Hoje, são cerca de 1.150 usinas em operação no país. Só no Paraná são 110 usinas entre PCHs e CGHs, totalizando 547,33 MW.
“Conseguimos constatar que as PCHs reflorestam três vezes mais do que aquilo que elas suprimem de vegetação florestal (…). Por lei, as hidrelétricas são a única fonte que é obrigada a fazer área de APP de 30 a 100 metros”, afirma Torres.
Para a executiva, a crise hídrica do ano passado deixou evidente a necessidade de novas pequenas hidrelétricas e, principalmente, novos reservatórios para o abastecimento da população e a geração de energia.
“A carbonização do nosso setor elétrico cresceu muito nos últimos anos, segundo dados do IPCC [Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas], a gente carbonizou em 700% a nossa matriz no Brasil. E isso se deve a entrada de grandes intermitências de eólica e solar e térmicas na base para cobrir essa intermitência”, afirma.
Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/09/21/licenciamento-de-pequenas-hidreletricas-triplica-recuperacao-de-areas-de-preservacao-no-parana.ghtml
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