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2022 9 21

21 de setembro de 2022

Fique ligado: aneel aprova novas regras para cálculo das tarifas, com sinal locacional

Abrapch
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem novas regras para cálculo das tarifas pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia. A metodologia intensifica o uso do chamado "sinal locacional", o que significa que todas as dimensões do uso da rede serão consideradas, como a distância da usina até o consumidor e não apenas o volume de energia. ... Veja mais

A MP 1.118 e o jabuti trazido pelos ventos

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processo legislativo deve seguir a lógica constitucional e guardar o adequado respeito aos princípios que norteiam a formação dos atos. Um processo legislativo adequado deve ser transparente, democrático e sobretudo irradiado dos princípios que regem o bom ato público. ... Veja mais