A Aneel extinguiu a concessão da PCH Bicas (1,56 MW – MG), em decisão publicada nesta segunda-feira (12/9) no Diário Oficial da União. A usina estava com operação comercial suspensa desde o início do ano, após ter sido destruída pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarco, em Mariana (MG), em novembro passado.
A PCH é de propriedade da OPM Empreendimentos e foi inaugurada ainda na década de 1940. O projeto teve a outorga renovada por diversos anos e, até o ano passado, estava em regime de autoprodução, com comercialização da energia pelo mercado livre.
O rompimento da barragem Fundão, da mineradora Samarco, “causou uma enxurrada de lama que atingiu intensamente a usina, assoreando a barragem, canal de adução, câmara de carga, tubulações, destruindo grande parte dos equipamentos e a casa de máquinas”, como informou a Aneel, em relatório.
O evento levou a agência decidir ainda pelo excludente de responsabilidade pela interrupção das operações da geradora no período entre novembro de 2015 e setembro deste ano, até a extinção da concessão.
Fonte: Brasil Energia
[…] O complexo da barragem Doutor encontra-se próximo ao rio Gualaxo do Norte, que foi impactado pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015. Dentre as várias consequências trágicas, o curso d’água promovia a geração de energia em uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH-Bicas), que teve a concessão extinta em 2016. […]