O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou hoje (11), em todo o país, a Operação Especial Lux para fiscalização de produtos ligados à área de iluminação, como lâmpadas fluorescentes, lâmpadas halógenas e lâmpadas LED; lâmpadas incandescentes decorativas, luminárias de emergência e variadores de luminosidade conhecidos por dimmer. A operação se estenderá até o dia 15.
“A gente vai buscar identificar no mercado se existem produtos que não atendem ao regulamento e, portanto, podem ser inseguros para o uso pelo consumidor”, disse o chefe da Divisão de Fiscalização, Marcelo Monteiro.
Os fiscais dos institutos de Pesos e Medidas estaduais, órgãos delegados do Inmetro, verificarão também se as embalagens contêm informações obrigatórias sobre potência das lâmpadas, consumo de energia, entre outros dados.
O chefe da Fiscalização informou, também, que está sendo observada, nessa operação, a existência de material ferroso na parte metálica das lâmpadas, porque ele enferruja com o tempo e pode causar curto circuito.
“É uma informação que quase ninguém conhece, mas a gente está atento”, comentou. O certo é os produtos utilizarem material não ferroso, como alumínio ou latão, que é uma liga de cobre e níquel. “Mas não pode ser nada que tenha ferro, porque provoca ferrugem”, insistiu.
Os estabelecimentos considerados irregulares terão até 10 dias para apresentar defesa ao instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ele esclareceu que a Operação Especial Lux engloba não só o comércio varejista, mas também o fabricante e o importador, para impedir que o produto irregular chegue ao mercado e, assim, o consumidor possa ser melhor protegido. “Todos os agentes da cadeia, desde o fabricante, distribuidor, até o comerciante”, explicou.
Fonte: Brasil Energia
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