O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu um comitê para propor estratégias de incentivo à conservação de energia. O chamado Comitê Técnico para Eficiência Energética será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e terá representantes de outros oito órgãos do governo.
O comitê foi criado a partir de uma resolução do CNPE de dezembro de 2015 e aprovado em despacho da presidência da República nesta segunda-feira (1º/2). O objetivo da medida é inserir a temática da eficiência no conjunto de políticas e ações de desenvolvimento sustentável do país. A agenda de reuniões ainda não foi divulgada.
O grupo será composto por representantes dos ministérios de Ciência e Tecnologia e Inovação, Planejamento, Orçamento e Gestão, Fazenda, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Transportes; da Casa Civil da Presidência da República; e do Fórum Nacional dos Secretários de Energia.
O comitê poderá convidar para participar de reuniões e apresentar sugestões especialistas ou representantes de outros órgãos, entidades, da sociedade civil e de associações de classes. Segundo ressalva do CNPE, na resolução, as despesas dos membros serão custeadas pelos órgãos que representam.
Fonte: Brasil Energia
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