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TCU pauta discussão sobre agências reguladoras que pode afetar comando da Aneel

Abrapch14/08/2023

O processo em questão, sob relatoria do ministro Walton Alencar, trata de possivelirregularidade no mandato do comando da Anatel. A corte avalia a validade domandato de Carlos Baigorri na presidência da agência, pelo fato de que ele é diretordesde 2020 e foi indicado à presidência em 2021. ... Veja mais

Demora do TCU para analisar leilão emergencial não impede busca de solução para tarifas, diz relator

Abrapch02/11/2022

A demora para concluir o julgamento da contratação de usinas térmicas no leilão emergencial realizado no ano passado não interfere na busca de uma solução para atenuar os efeitos delas nas tarifas, algo em torno de 5%, disse nesta terça-feira, 1º, o relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler. ... Veja mais

Guedes comemora inclusão da privatização da Eletrobras na pauta do TCU no dia 20

Abrapch13/04/2022

Durante o lançamento do programa de crédito de reciclagem e do plano de resíduos sólidos, no Palácio do Planalto, Guedes se referiu à definição da data de julgamento como uma “boa notícia” que acabara de receber. “Neste momento, o TCU acaba de anunciar que colocou na pauta para a semana que vem a desestatização da Eletrobras”, afirmou. ... Veja mais

TCU vê risco de reajuste ‘expressivo’ da energia com novo empréstimo ao setor elétrico

Abrapch13/01/2022

A autorização para mais um empréstimo em um ano eleitoral, somado a outras despesas, tem o risco de acarretar aumentos “expressivos” nas contas de luz nos próximos anos, ainda que impeça um tarifaço com efeitos imediatos, segundo alerta do Tribunal de Contas da União (TCU). ... Veja mais