A polêmica que marcou a discussão sobre o fim dos descontos à micro e minigeração distribuída não foi superada pela legislação que trata do tema. ... Veja mais
A MP (Medida Provisória) 1118/2022 impôs aos senadores uma saia justa às vésperas das eleições. A proposta, que caduca no dia 27 de setembro, pode impactar na conta de luz nos estados, e os parlamentares tentam se esquivar do prejuízo político tão próximo ao primeiro turno. ... Veja mais
Em carta enviada ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD -MG), o Fórum das Associações do Setor Elétrico pediu a exclusão do art. 3º do Projeto de conversão da Medida Provisória 1.118, que trata da incidência de ICMS em combustíveis ... Veja mais
O novo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, sugeriu durante a cerimônia de posse a criação de novas receitas para a Conta de Desenvolvimento Energético, como alternativa a uma eventual dificuldade de redução dos subsídios. ... Veja mais
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