Arquivos STF • Página 3 de 4 • Abrapch

Bolsonaro edita decreto para restabelecer participação social em conselho do Meio Ambiente

Abrapch30/03/2022

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem impor uma nova derrota ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira, 30, quando a Corte analisará sete ações contra a política ambiental do governo. ... Veja mais

Abrapch30/03/2022

Apesar do aumento, o número de vagas ainda é inferior às 96 existentes antes da reestruturação do Conama feita pelo presidente Jair Bolsonaro em maio de 2019. A medida afetou especialmente a participação da sociedade civil no conselho. ... Veja mais

Veja mais

STF: Maioria vota por reduzir ICMS das contas de luz, telefone e internet em 2024

Abrapch16/12/2021

A intenção é a de diminuir o impacto nas contas públicas. A decisão que determinou a redução de ICMS é considerada como uma bomba fiscal pelos Estados ... Veja mais

STF e governadores tentam solução para decisão que reduz ICMS sobre energia

Abrapch01/12/2021

Representantes de 22 Estados e do Distrito Federal se reuniram nesta 4ª feira (1º.dez.2021) com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para discutir uma saída para a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações superior a 17%. A reunião foi realizada no Tribunal. ... Veja mais