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Senado aprova projeto que reduz conta de luz

Abrapch02/06/2022

O Senado aprovou ontem projeto que prevê que distribuidoras de energia repassem integralmente créditos tributários referentes à incidência indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz paga pelos consumidores. ... Veja mais

Com apoio do governo, Senado votará se linha de energia pode passar em área indígena

Abrapch02/05/2022

O Senado deve votar hoje um projeto que autoriza a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. De autoria do senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), a proposta busca destravar casos como o do Linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao Sistema Nacional de Energia, mas que passa por dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari. ... Veja mais

Comissão de Minas e Energia elege novo presidente na Câmara

Abrapch27/04/2022

Com 27 votos o deputado Fabio Schiochet (União-SC) foi eleito nesta quarta-feira, 27 de abril, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. ... Veja mais

Comissão do Senado aprova 8 indicações para os comandos da Aneel e ANP

Abrapch06/04/2022

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) mais oito indicações do governo Jair Bolsonaro para os comandos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A maioria contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, 19 votos a favor. Os nomes seguem, agora, para votação no plenário. ... Veja mais