Atingidos por barragem estão na pauta do Senado.
O Senado deve votar nesta terça-feira (7/11) o Projeto de Lei 4915/2019 que ... Veja mais
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Senador apresenta relatório favorável a projeto que revoga resoluções da Aneel
O senador Otto Alencar (PSD-BA) ignorou recomendações de representantes do setor elétrico e apresentou à Comissão de Infraestrutura do Senado um relatório favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 365, que suspende normas da Aneel sobre tarifas de transmissão. Para o parlamentar, a agência reguladora exorbitou de sua competência ao regulamentar o tema. ... Veja mais
Negociação para votação do PL 414 é retomada e emendas do Brasduto e sinal locacional podem entrar
Segundo parlamentares entrevistados pela Agência iNFRA, há a expectativa de que o parecer deva ser apresentado nas próximas duas semanas pelo deputado relator do projeto e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (União-PE), que foi reeleito para um novo mandato de 2023 até 2027 na Câmara. ... Veja mais
Caduca MP que anulava crédito tributário
O Congresso Nacional deixou caducar a medida provisória que anulava, até o fim deste ano, créditos tributários para empresas que compram combustível para uso próprio, como empresas de transporte e caminhoneiros. ... Veja mais