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Ideia é fortalecer agências reguladoras, diz autor de emenda criticada por entidades

Abrapch14/02/2023

A Emenda 54, como ficou conhecida a proposta de criação de conselhos temáticos para fiscalização do trabalho das agências reguladoras, não tem o objetivo de enfraquecer as instituições, afirmou o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) ao Valor. ... Veja mais

Associações reagem a proposta que reduz poder das agências

Abrapch13/02/2023

Entidades de diferentes setores produtivos tem reagido à proposta do deputado Danilo Forte (União-CE) que retira poder das 11 agências reguladoras federais, ao reduzir o espaço de atuação dessas autarquias. ... Veja mais

Proposta ameaça agências reguladoras

Abrapch12/02/2023

Associações de setores ligados à infraestrutura estão se mobilizando contra uma emenda incluída no projeto de lei que estabelece a criação de conselhos temáticos ligados a ministérios, para edição de normas regulatórias. ... Veja mais

Agnes da Costa assume cadeira da Aneel com pauta sobre confiança e interesse coletivo

Abrapch05/12/2022

A nova diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Maria de Aragão da Costa, tomou posse nesta segunda-feira, 5 de dezembro, pautando seu discurso nos pontos de confiança que devem existir entre o regulador, entidades setoriais, mercado e poder público. ... Veja mais