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Reforma tributária é oportunidade de construir o Brasil do futuro

Abrapch05/07/2023

Há décadas discute-se um modelo tributário que dê os sinais corretos para assegurar crescimento econômico e redução das desigualdades. Hoje, finalmente temos um debate de mérito maduro, um governo recém-empossado estruturando e pautando o novo arcabouço fiscal e trabalhando na execução de uma proposta consistente de reforma tributária, além de um Congresso Nacional engajado na aprovação da mesma. ... Veja mais

Reforma tributária: setor quer evitar o imposto seletivo sobre a energia elétrica

Abrapch25/04/2023

Duas matérias centrais são discutidas no grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 e a PEC 110. As duas têm em comum a ideia de um imposto unificado para o país, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que substituiria impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e também impostos estaduais e municipais, como o ICMS e o ISS. ... Veja mais

Fernando Coelho Filho deve ser reconduzido à relatoria do PL 414

Abrapch03/02/2023

Coelho Filho deixou a relatoria na última terça-feira, 31 de janeiro, quando a comissão especial criada para analisar o texto foi desfeita. A expectativa é que, na nova legislatura, iniciada ontem, 1º de fevereiro, o deputado seja reconduzido à relatoria do projeto. ... Veja mais

Estudo inédito aponta caminho do sucesso da política energética do novo governo

Abrapch29/01/2023

Estudo inédito do Instituto Acende Brasil faz um diagnóstico do setor elétrico e aponta os principais desafios, principalmente, para a questão da transição energética, que é uma prioridade entre as maiores economias globais. ... Veja mais