Arquivos Reforma • Abrapch

Ministro promete enviar reforma do setor elétrico ao Congresso até agosto.

Abrapch22/05/2024

O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reformular o setor elétrico até agosto deste ano, com foco em resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre, escreveu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 22 de maio. ... Veja mais

Braga apresenta parecer da reforma tributária com trava e ampliação de fundo regional

Abrapch25/10/2023

m um esforço para fazer a reforma tributária avançar no Senado, o relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu novas demandas setoriais e aumentou o Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR), um pedido dos governadores. ... Veja mais

Reforma do setor elétrico precisa rever subsídios, diz Abradee

Abrapch22/10/2023

A reforma do setor elétrico prometida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa rever subsídios bancados pelos consumidores na conta de luz. É o que defende Ricardo Brandão, 49 anos, diretor de Regulação da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). Segundo ele, para reduzir a desigualdade nas tarifas, a reestruturação tem que atacar incentivos “desnecessários”. ... Veja mais

Diretor-geral da Aneel defende rearranjo financeiro para bancar subsídios da energia

Abrapch21/09/2023

O orçamento da CDE será de R$ 34,9 bilhões em 2023, segundo dados da Aneel, e cresce ano a ano por conta dos benefícios dados muitas vezes a setores que não necessitam mais. O dirigente defende um rearranjo do encargo que se daria via Projeto de Lei no Congresso Nacional. Um ponto seria evitar que ela cresça por meio de marcos legais que definem prazos de descontos e benefícios. ... Veja mais