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Reforma do setor elétrico será retomada só em novembro

Abrapch24/09/2024

A reforma do setor elétrico prometida pelo ministro do MME, Alexandre Silveira, ficou para depois do segundo turno das eleições, fazendo com que chegue ao Congresso próximo do recesso de final de ano. ... Veja mais

Ministro promete enviar reforma do setor elétrico ao Congresso até agosto.

Abrapch22/05/2024

O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reformular o setor elétrico até agosto deste ano, com foco em resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre, escreveu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 22 de maio. ... Veja mais

Braga apresenta parecer da reforma tributária com trava e ampliação de fundo regional

Abrapch25/10/2023

m um esforço para fazer a reforma tributária avançar no Senado, o relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu novas demandas setoriais e aumentou o Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR), um pedido dos governadores. ... Veja mais

Reforma do setor elétrico precisa rever subsídios, diz Abradee

Abrapch22/10/2023

A reforma do setor elétrico prometida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa rever subsídios bancados pelos consumidores na conta de luz. É o que defende Ricardo Brandão, 49 anos, diretor de Regulação da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). Segundo ele, para reduzir a desigualdade nas tarifas, a reestruturação tem que atacar incentivos “desnecessários”. ... Veja mais