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Entidades defendem PL 414 da inclusão de jabutis

Abrapch14/03/2022

Um manifesto assinado por seis entidades que representam consumidores de energia foi divulgado nesta segunda-feira, 14 de março. O texto apoia o PL 414/2021 que trata da modernização do setor elétrico brasileiro. Para as organizações signatárias, o projeto precisa de urgência e aprovação. ... Veja mais

PL 414 ainda pode melhorar, avaliam associações

Abrapch02/03/2022

O substitutivo do PL 414/2021, que tem o deputado federal – e ex-ministro de Minas e Energia – Fernando Coelho Filho (DEM-PE) como relator na Câmara dos Deputados, teve reações distintas pelo setor. O texto apresenta diversas alterações em relação à proposta aprovada no Senado como PLS 232/2016. ... Veja mais

Associações preparam documento com temas prioritários para entregar a presidenciáveis

Abrapch14/02/2022

Em reunião na semana passada, elegeram-se cinco temas prioritários: abertura do mercado livre; modernização do setor; governança; encargos e subsídios; atração de investimentos. ... Veja mais

Agenda prioritária do governo em 2022 inclui PL 414

Abrapch10/02/2022

A agenda legislativa prioritária do governo federal para 2022 inclui poucos temas de interesse direto do setor elétrico. A lista publicada em Portaria da Casa Civil da Presidência na última quarta-feira, 9 de fevereiro, contém 45 propostas, entre elas a do PL 414, que trata do novo modelo comercial do setor. ... Veja mais