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Setores público e privado defendem PL 414 e abertura do mercado livre

Abrapch27/10/2022

Durante o evento, participantes abordaram a questão do Projeto de Lei nº 414/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e classificaram como frágil a estratégia de abrir o mercado por meio de um decreto. ... Veja mais

Negociação para votação do PL 414 é retomada e emendas do Brasduto e sinal locacional podem entrar

Abrapch16/10/2022

Segundo parlamentares entrevistados pela Agência iNFRA, há a expectativa de que o parecer deva ser apresentado nas próximas duas semanas pelo deputado relator do projeto e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (União-PE), que foi reeleito para um novo mandato de 2023 até 2027 na Câmara. ... Veja mais

Quase metade da comissão do PL 414 não se reelege; Abraceel destaca ponto de atenção

Abrapch04/10/2022

Em meio à portaria que liberou a abertura do mercado livre para toda a alta tensão, e da consulta pública para a abertura da baixa tensão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prometeu a votação do PL 414 ainda em outubro, entre o primeiro e segundo turno das eleições. ... Veja mais

Análise: Abertura do mercado livre pressiona por novos mecanismos infralegais e regras de segurança

Abrapch29/09/2022

Depois de 23 anos da primeira migração, a Portaria 50/2022 abre a partir de janeiro de 2024 toda a alta tensão, tornando 106 mil unidades elegíveis de se tornarem consumidores livres. ... Veja mais