Arquivos PL • Abrapch

Senado pode votar nesta semana PL que flexibiliza licenciamento ambiental

Abrapch19/05/2025

Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais. ... Veja mais

A peregrinação de associações pela manutenção de vetos no PL das eólicas offshore

Abrapch12/04/2025

Entidades reclamam do excesso de jabutis em PL das eólicas offshore; Congresso deverá analisar vetos em maio. ... Veja mais

Abragel e Abrapch defendem PL da eólica offshore

Abrapch07/01/2025

Publicação redigida em resposta a carta de entidade contrárias ao PL 576/2021 estima economia de mais de R$ 3,5 bilhões por ano com a substituição de térmicas da Lei da Eletrobras por centrais de geração hidrelétrica. ... Veja mais

Tratamento especial para energia na Reforma Tributária pode vir por lei complementar

Abrapch20/09/2023

Em audiência pública no Senado nesta quarta-feira, 20 de setembro, o diretor institucional e jurídico da Associação Brasileira de Distribuição de Energia, Wagner Ferreira, revelou que o reconhecimento por um regime tributário específico para energia pode vir por meio de lei complementar e não necessariamente no texto da Proposta de Emenda à Constituição. ... Veja mais