Arquivos PL • Abrapch

Abragel e Abrapch defendem PL da eólica offshore

Abrapch07/01/2025

Publicação redigida em resposta a carta de entidade contrárias ao PL 576/2021 estima economia de mais de R$ 3,5 bilhões por ano com a substituição de térmicas da Lei da Eletrobras por centrais de geração hidrelétrica. ... Veja mais

Tratamento especial para energia na Reforma Tributária pode vir por lei complementar

Abrapch20/09/2023

Em audiência pública no Senado nesta quarta-feira, 20 de setembro, o diretor institucional e jurídico da Associação Brasileira de Distribuição de Energia, Wagner Ferreira, revelou que o reconhecimento por um regime tributário específico para energia pode vir por meio de lei complementar e não necessariamente no texto da Proposta de Emenda à Constituição. ... Veja mais

Projeto que tramita com urgência pode onerar tarifas de energia em R$ 93 bi, dizem associações

Abrapch18/05/2023

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode elevar em R$ 93 bilhões a conta dos subsídios pagos por consumidores de energia elétrica em suas tarifas, segundo cálculos de cinco associações do setor que se opõem à proposta. ... Veja mais

Nova emenda ‘jabuti’ retira encargos de pequenas hidrelétricas e pune consumidores de energia

Abrapch30/11/2022

Proposta prevê isentar donos de centenas de pequenas hidrelétricas do pagamento de encargos e custos com linhas de transmissão. Conta teria de ser bancada por todos os demais consumidores de energia do País. ... Veja mais