A tão aguardada reforma do marco legal foi definida pela MP 1.300, que terá tramitação por quatro meses em comissão mista no Congresso, formada por deputados e senadores. ... Veja mais
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 166 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 97 ... Veja mais