Arquivos MP1118 • Abrapch

Caduca MP que anulava crédito tributário

Abrapch27/09/2022

O Congresso Nacional deixou caducar a medida provisória que anulava, até o fim deste ano, créditos tributários para empresas que compram combustível para uso próprio, como empresas de transporte e caminhoneiros. ... Veja mais

Com apoio do governo, Senado decide não votar MP que poderia gerar aumento da conta de luz

Abrapch26/09/2022

Um acordo firmado entre líderes partidários no Senado, com o apoio do governo Jair Bolsonaro, deve resultar na perda de validade de uma medida provisória que, se aprovada em definitivo, poderia gerar aumento na conta de luz dos brasileiros. ... Veja mais

Associações aprovam cancelamento da votação da MP1118

Abrapch26/09/2022

Contrárias às alterações feitas na Medida Provisória 1118, a Abrace (grandes consumidores industriais) e a Abradee (distribuidoras de energia elétrica) comemoraram o cancelamento da sessão deliberativa do Senado que votaria a matéria nesta segunda-feira, 26 de setembro. ... Veja mais

Decisão da presidência do Senado pode fazer caducar MP que aumentaria conta de luz

Abrapch23/09/2022

Inicialmente, a MP tratava de questões ligadas ao setor de combustíveis. Anulava o uso de créditos tributários de contribuições sociais dos empreendimentos que compram combustíveis para a sua atividade-fim, como empresas de aviação e de ônibus. ... Veja mais