MP do setor elétrico contém impactos na conta de luz e limita subsídios
Texto tem intuito de frear a lei das eólicas offshore que incluiu jabutis que beneficia geração de energia “suja”. ... Veja mais
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Partes da MP do Setor Elétrico podem ir para projeto de lei de 2015 que voltou a tramitar
Parado há oito anos, o PL (Projeto de Lei) 2.987 de 2015 voltou a tramitar com a incorporação dos prazos de abertura do mercado livre de energia previstos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico. ... Veja mais
Eduardo Braga vai presidir comissão da reforma elétrica no Congresso
Medida Provisória amplia tarifa social e abre mercado para baixa tensão; a proposta entra em vigor em 5 de julho, mas precisa do aval do Legislativo. ... Veja mais
MP de reforma do setor elétrico tem 600 emendas e acende alerta do mercado a surpresas
A tão aguardada reforma do marco legal foi definida pela MP 1.300, que terá tramitação por quatro meses em comissão mista no Congresso, formada por deputados e senadores. ... Veja mais
