Arquivos mme • Página 12 de 45 • Abrapch

Ministro antecipa à CNN que vai pedir veto de Lula a emenda sobre painéis solares no Minha Casa, Minha Vida

Abrapch29/06/2023

Em entrevista exclusiva à CNN na noite desta quinta-feira (29), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, antecipou que recomendará veto presidencial à emenda que o Congresso Nacional incluiu na medida provisória (MP) do Minha Casa, Minha Vida. ... Veja mais

Silveira quer propor marco regulatório para o setor elétrico

Abrapch21/06/2023

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 4ª feira (21.jun.2023) que planeja propor um marco regulatório para o setor elétrico brasileiro. Segundo ele, o objetivo da medida é corrigir as distorções do sistema atual. ... Veja mais

ADI 7.319 e ADPF 979: precedentes resguardam setor elétrico de desvios

Abrapch23/05/2023

A ADI 7.319 foi ajuizada com o objetivo de declarar inconstitucional a Lei nº 11.865/2022 do estado do Mato Grosso, que, sob pretexto do exercício da competência concorrente para legislar sobre meio ambiente, proibia a construção de usinas hidrelétricas (UHEs) e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em toda a extensão do Rio Cuiabá, independentemente de qualquer tipo de análise técnica. ... Veja mais

Governo tem chance de redesenhar setor elétrico, diz Abraceel

Abrapch21/05/2023

O consumidor médio de energia pode ter uma perspectiva real de economia nas contas de luz e o governo pode promover a justiça social desejada, caso realize a renovação das concessões de forma combinada com a abertura do mercado de energia para todos. ... Veja mais