Justiça designa que Aneel conceda benefícios do Reidi para minigeração – Edição do dia
decisão ocorreu porque a Lei 14.300/2022 permitiu que projetos de minigeração distribuída pudessem obter o benefício do Reidi. ... Veja mais
MicroGeração
Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica
O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da microgeração e minigeração de energia elétrica distribuída. A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende conferir clareza a trechos da Lei 14.300/22, explicou a autor, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). ... Veja mais
MME abre consulta pública para valoração da micro e minigeração distribuída
As contribuições dos interessados para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo MME pelos próximos 10 dias. ... Veja mais