Arquivos Marco Legal • Abrapch

MME pode abandonar PL do novo marco legal do setor elétrico

Abrapch30/07/2023

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se com especialistas do segmento em Brasília na quarta-feira (26) para discutir soluções do que a pasta classifica como "assimetrias históricas". ... Veja mais

Projeto que tramita com urgência pode onerar tarifas de energia em R$ 93 bi, dizem associações

Abrapch18/05/2023

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode elevar em R$ 93 bilhões a conta dos subsídios pagos por consumidores de energia elétrica em suas tarifas, segundo cálculos de cinco associações do setor que se opõem à proposta. ... Veja mais

Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica

Abrapch24/08/2022

O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da microgeração e minigeração de energia elétrica distribuída. A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende conferir clareza a trechos da Lei 14.300/22, explicou a autor, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). ... Veja mais

Congresso derruba vetos ao marco legal da micro e mini GD

Abrapch14/07/2022

O Congresso Nacional derrubou os dois vetos presidenciais a dispositivos da Lei 14.300, que institui o marco legal da micro e minigeração distribuída. ... Veja mais