Arquivos licenciamento ambiental • Abrapch

Licenciamento de pequenas hidrelétricas triplica recuperação de áreas de preservação no Paraná

Abrapch21/09/2022

“Conseguimos constatar que as PCHs reflorestam três vezes mais do que aquilo que elas suprimem de vegetação florestal (...). Por lei, as hidrelétricas são a única fonte que é obrigada a fazer área de APP de 30 a 100 metros”, afirma Torres. ... Veja mais

Indústria propõe a presidenciáveis redução de normas para licença ambiental

Abrapch28/06/2022

Apelidado de "mãe de todas as boiadas" pela bancada ambientalista do Congresso, o projeto de lei geral do licenciamento ambiental baseia uma das propostas da CNI (Confederação Nacional da Indústria) para os candidatos à Presidência da República. ... Veja mais

STF barra licenciamento ambiental automático de empresas

Abrapch28/04/2022

O STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu nesta 5ª feira (28.abr.2022), por 10 votos a 0, o licenciamento ambiental automático dado a empresas que podem oferecer riscos ao meio ambiente. ... Veja mais

Senado acelera votação de projetos sensíveis à agenda ambiental

Abrapch13/08/2021

O Senado avalia votar simultaneamente, em setembro, projetos considerados sensíveis para a agenda ambiental. A articulação é capitaneada pela bancada ruralista e envolve matérias como o PL do Licenciamento Ambiental (que simplifica regras para a análise de projetos na área de infraestrutura) e o PL da Regularização Fundiária (já apelidado internacionalmente de PL da Grilagem). ... Veja mais