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Congresso deve analisar vetos, MP e PL do licenciamento ambiental juntos, diz Arnaldo Jardim

Abrapch14/08/2025

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quinta-feira (14) que o Congresso deve fazer a análise dos vetos do Marco Legal do Licenciamento Ambiental, a MP (Medida Provisória) 1.308/2025 ... Veja mais

Lula deve seguir recomendação de Ministério e vetar parcialmente licenciamento ambiental

Abrapch06/08/2025

Apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas, o projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em julho, antes do recesso parlamentar. ... Veja mais

Em carta, entidades pedem a Lula sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental

Abrapch23/07/2025

Entidades empresariais, incluindo representações dos setores de energia, transportes, saneamento básico e mineração, assinaram carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental. ... Veja mais