Abradee pede rejeição de PL que estende descontos a GD
Em carta ao todos os deputados, a entidade alerta para o custo adicional da proposta que amplia em 12 meses o prazo previsto na Lei 14.300. ... Veja mais
Lei 14.300
Bolsonaro sanciona marco legal da geração própria de energia.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Lei 14.300, que institui o marco legal da micro e minigeração distribuída. O texto foi aprovado em 16 de dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados, após analise das alterações feitas pelo Senado. ... Veja mais