Jabutis

Câmara analisa hoje projeto que aumenta custos do setor elétrico em R$ 28 bilhões

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a geração de energia eólica offshore (em alto-mar). O projeto, no entanto, traz uma série de "jabutis" (propostas alheias ao texto original) que foram incorporados ao texto e podem encarecer a conta de luz em até R$ 28 bilhões por ano, segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que reúne diversas entidades no setor. ... Veja mais

A MP 1.118 e o jabuti trazido pelos ventos

processo legislativo deve seguir a lógica constitucional e guardar o adequado respeito aos princípios que norteiam a formação dos atos. Um processo legislativo adequado deve ser transparente, democrático e sobretudo irradiado dos princípios que regem o bom ato público. ... Veja mais