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Corte de ICMS da energia diferirá para cada grupo

Abrapch31/05/2022

O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para cortar o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica terá impactos muito díspares na conta de luz. A redução para cada consumidor vai depender do volume de eletricidade gasto mensalmente, do tipo de uso (residencial, comércio ou rural) e do Estado onde cada um está. ... Veja mais

STF: Maioria vota por reduzir ICMS das contas de luz, telefone e internet em 2024

Abrapch16/12/2021

A intenção é a de diminuir o impacto nas contas públicas. A decisão que determinou a redução de ICMS é considerada como uma bomba fiscal pelos Estados ... Veja mais

STF e governadores tentam solução para decisão que reduz ICMS sobre energia

Abrapch01/12/2021

Representantes de 22 Estados e do Distrito Federal se reuniram nesta 4ª feira (1º.dez.2021) com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para discutir uma saída para a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações superior a 17%. A reunião foi realizada no Tribunal. ... Veja mais

STF julgará quando começa a valer redução de ICMS sobre contas de luz e telefone

Abrapch24/11/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que o julgamento da modulação de efeitos da decisão que reduziu o ICMS das contas de luz, telefone e internet será incluído na pauta do Plenário Virtual desta sexta-feira. ... Veja mais