O que muda para as PCHs e CGHs com a nova Lei de Licenciamento Ambiental
Lei ainda passará por votação na Câmara dos Deputados, com expectativa de que ... Veja mais
hídrica
ABRAPCH DIZ QUE NOVA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ABRE CAMINHO PARA RETOMADA DE PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO PAÍS
A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (2.159/2021), aprovada recentemente no Senado, tem sido motivo de debates na sociedade, com diversas entidades manifestando-se contra ou a favor da legislação – que agora será votada na Câmara dos Deputados. ... Veja mais
MME defende MP nº 1.300 como ponto chave para tornar energia elétrica mais justa e equilibrada
Medida Provisória estabelece novas diretrizes para contratos de compra e venda de energia elétrica no Brasil, visando aprimorar a segurança jurídica e a sustentabilidade financeira do setor elétrico. ... Veja mais
Congresso irá ditar ritmo da reforma do setor elétrico, diz Arnaldo Jardim
Deputado propôs 30 emendas à medida provisória publicada pelo governo sobre o tema. ... Veja mais
