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“Jabutis” da MP da crise hídrica podem custar aprovação do texto

Além de aumentar a conta de luz dos consumidores nos próximos anos, as alterações propostas pelo relator do texto na Câmara, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), podem ter custado à aprovação da MP. O parecer desagradou a gregos e troianos. Enquanto o governo trabalhava para derrubar as sugestões, a Câmara demonstrou a indisposição com a retirada do texto da pauta em outubro. ... Veja mais

Juliana Melcop e Marcos Cintra: A licença ambiental como moeda

Nessas circunstâncias, ganha força a realização de mais leilões de energia ou de reserva de capacidade, modalidade de contratação que pode ocorrer de forma extraordinária e simplificada, conforme MP 1.055/2021, que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). ... Veja mais







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