STF: Maioria vota por reduzir ICMS das contas de luz, telefone e internet em 2024
A intenção é a de diminuir o impacto nas contas públicas. A decisão que determinou a redução de ICMS é considerada como uma bomba fiscal pelos Estados ... Veja mais
Conta de Luz
STF julgará quando começa a valer redução de ICMS sobre contas de luz e telefone
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que o julgamento da modulação de efeitos da decisão que reduziu o ICMS das contas de luz, telefone e internet será incluído na pauta do Plenário Virtual desta sexta-feira. ... Veja mais
Saída para evitar aumento na conta de luz segue sem definição, diz Minas e Energia
Uma das saídas estudadas pelo governo para evitar o aumento de 21% na conta de luz em 2022, o socorro às distribuidoras de energia ainda não tem definição no Ministério das Minas e Energia. A demora em estipular os valores e modelo para nova rodada de empréstimos às empresas têm preocupado o setor. ... Veja mais