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Inclusão de tarifas de sistemas de energia no ICMS gera insegurança jurídica, afirma entidade

Abrapch15/02/2023

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de incluir as tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (Tusd e Tust) na base de cálculo do ICMS desperta insegurança jurídica, uma vez que ela contraria precedentes contrários do próprio STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ... Veja mais

Ideia é fortalecer agências reguladoras, diz autor de emenda criticada por entidades

Abrapch14/02/2023

A Emenda 54, como ficou conhecida a proposta de criação de conselhos temáticos para fiscalização do trabalho das agências reguladoras, não tem o objetivo de enfraquecer as instituições, afirmou o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) ao Valor. ... Veja mais

Hidrelétricas do Brasil querem maior remuneração para avançar com projetos de expansão

Abrapch13/02/2023

As propostas, que ainda não foram entregues formalmente, fazem parte de um conjunto de medidas elaboradas para valorizar a principal fonte de geração do Brasil, correspondendo a cerca de 60% da matriz elétrica, e vista como essencial para garantir a estabilidade do fornecimento de energia diante do crescimento das fontes eólica e solar, que têm geração variável ao longo do dia. ... Veja mais

Situação hídrica é oportunidade para conciliar segurança e modicidade, diz ministro

Abrapch08/02/2023

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em sua primeira reunião à frente do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico que a situação confortável dos reservatórios das hidrelétricas é uma oportunidade para reforçar a segurança energética e trabalhar pela modicidade tarifária. ... Veja mais