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Bolsonaro sanciona marco legal da geração própria de energia.

Abrapch07/01/2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Lei 14.300, que institui o marco legal da micro e minigeração distribuída. O texto foi aprovado em 16 de dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados, após analise das alterações feitas pelo Senado. ... Veja mais

Brasil tem potencial para ser líder em sequestro de carbono

Abrapch07/01/2022

O Brasil tem potencial para liderar o mercado emergente de sequestro de carbono atmosférico – fundamental para que seja atingida a meta de empurrar o aquecimento global para um patamar abaixo de 1,5 a 2,0 graus Celsius em comparação com o período pré-industrial. ... Veja mais

STF: Maioria vota por reduzir ICMS das contas de luz, telefone e internet em 2024

Abrapch16/12/2021

A intenção é a de diminuir o impacto nas contas públicas. A decisão que determinou a redução de ICMS é considerada como uma bomba fiscal pelos Estados ... Veja mais

Câmara aprova PL 5829, criando marco da micro e miniGD

Abrapch16/12/2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16 de dezembro, o Projeto de Lei 5829/19, que cria o marco regulatório da micro e minigeração distribuída. O relator da matéria, o deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos-MG), apresentou relatório em plenário rejeitando quase todas as emendas do Senado Federal, mantendo apenas uma sobre usinas flutuantes. ... Veja mais