Arquivos camara dos deputados • Abrapch

Diretor da Aneel reforça explicações sobre críticas a lobbies no Congresso

Abrapch22/06/2023

Convidado para explicar declarações sobre uma suposta atuação de parlamentares em favor de lobbies setoriais, o diretor da Aneel Hélvio Guerra reforçou um pedido de desculpas que já havia encaminhado por escrito às comissões de Minas e Energia e de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. ... Veja mais

Projeto que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado na Câmara

Abrapch04/02/2022

Agora, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara, em regime de urgência, um projeto (PL 528/21) que propõe a regulamentação desse mercado. O incentivo econômico à conservação e proteção do meio ambiente se traduz em títulos, os créditos de carbono, que podem ser comprados ou vendidos. Cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2). ... Veja mais

Câmara aprova PL 5829, criando marco da micro e miniGD

Abrapch16/12/2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16 de dezembro, o Projeto de Lei 5829/19, que cria o marco regulatório da micro e minigeração distribuída. O relator da matéria, o deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos-MG), apresentou relatório em plenário rejeitando quase todas as emendas do Senado Federal, mantendo apenas uma sobre usinas flutuantes. ... Veja mais

Licenciamento Ambiental deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana

Abrapch10/05/2021

Arthur Lira (PP-AL) anunciou que novo marco legal será pautado para votação; confira detalhes da proposta ... Veja mais