Relator exclui emenda que tiraria poder de agências reguladoras de MP
O relatório da MPV 1154/2023, que trata da organização dos órgãos do governo deverá ser votado nesta quarta-feira, 24 de maio, pela
Comissão Mista que avalia o tema ... Veja mais
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Autor de projeto que limita agências reguladoras dispara contra ministro
A proposta de criação de conselhos dentro dos ministérios para fiscalizarem o trabalho das agências reguladoras faz polêmica dentro do próprio governo. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), deve constar no relatório da Medida Provisória da reestruturação ministerial, do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que será apresentado nos próximos dias. ... Veja mais
Comissão da Câmara convida ministro Alexandre Silveira e diretor da Aneel para esclarecimentos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou requerimentos de deputados para que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra fossem convidados a comparecer para prestar esclarecimentos aos congressistas.
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Deputado cobra esclarecimentos sobre críticas de diretor da Aneel a lobbies do Congresso
Em mais um capítulo da guerra aberta contra a Aneel, o deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou requerimento à Comissão de Minas e Energia da Câmara propondo que o diretor Hélvio Guerra seja convidado a prestar esclarecimentos por criticar lobbies defendidos por parlamentares. ... Veja mais