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Governo publica decreto que dispensa informação de acesso para outorgas

Abrapch15/12/2021

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última terça-feira, 14 de dezembro, o decreto 10.893 , que regulamenta artigo da lei que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica. ... Veja mais

Governo publica MP de socorro financeiro ao setor elétrico para evitar ‘tarifaço’ em 2022

Abrapch13/12/2021

Depois de semanas de expectativas, o governo publicou nesta segunda-feira, 13, uma medida provisória que abre espaço para um novo socorro ao setor elétrico a fim de evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022, ano de eleições presidenciais ... Veja mais

ANA e Aneel abrem discussão sobre estações hidrológicas

Abrapch09/12/2021

Uma consulta pública conjunta das agências de Águas (ANA) e de Energia Elétrica (Aneel) vai por em discussão o aperfeiçoamento da norma que trata da instalação, operação e manutenção de estações hidrológicas e da atualização das curvas Cota Área Volume dos reservatórios das hidrelétricas. ... Veja mais

MME encaminha indicação de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Aneel

Abrapch08/12/2021

O mandato de Feitosa como diretor da Aneel terminaria em maio de 2022. Além da sua recondução, como diretor-geral, o MME também encaminhou à Casa Civil a indicação de Agnes da Costa, atual chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios do ministério, para compor a diretoria, assim como a recondução do diretor Helvio Guerra. ... Veja mais