A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai calcular o impacto da derrubada dos vetos presidenciais na Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, afirmou Sandoval Feitosa, diretor-geral da agência, durante a reunião da diretoria desta terça-feira, 1o de julho. ... Veja mais
O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) decidiu que não há previsão legal para limitar a aplicação do Generation Scaling Factor (GSF) a qualquer percentual. ... Veja mais